Índios Aldeados

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os Índios Aldeados: história e identidade em construção. Tempo, Rio de Janeiro, nº 12, p. 51-71.

Wagner Aragão Teles dos Santos¹

Neste trabalho, Maria Regina Celestino Almeida, analisa a assimilação das populações indígenas aldeadas no Brasil, diante da colonização portuguesa a partir do século XVI, observando assim, os diferentes papeis dos índios aldeados, os quais lutavam para afirmação de sua própria identidade.

No início do artigo, a autora salienta que apesar de os índios que fizeram parte do processo de colonização portuguesa no Brasil terem passado por um processo de “perdas culturais contínuas, que os conduziam à descaracterização étnica e cultural”, é possível encontrar seus descendentes no XIX, afirmando a identidade de índio aldeado, com o intuito de manter seus direitos jurídicos diante das terras concedidas no passado.

Pensando a partir de estudos referentes ao índios aldeados no Rio de janeiro, Maria Almeida explica que deve-se quebrar essa visão dualística entre brancos e índios ao se pensar a cultura. Para ela, devemos pensar a partir de um processo de ressignificação e apropriação cultural. Para analisar esse processo, é preciso pensar “algo mais do que prejuízos, perdas e extinção”, deve-se pensar como, “um processo de resistência adaptativa”. p. 52.

Nesse sentido, os índios aldeados, se adaptaram ao mundo colonial em formação, se assumindo com tal, e lançando mão de seus direitos de aldeados quando necessário, sendo de certa forma, identificado o seu lugar na sociedade, dentro da estrutura da colonização portuguesa, na qual tinham várias obrigações a cumprir, porém, haviam também, direitos dos quais podiam usufruir.

A autora utiliza a história dos índios Termiminó para confirmar a sua tese de ressignificação e apropriação cultural das populações indígenas no Brasil colonial. 

 

Os Termiminó estavam em conflitos com os índios Tamoios durante o período de colonização portuguesa. Ao perceberem o seu enfraquecimento diante dos seus rivais, pediram ajuda ao portugueses, e se tornaram, por iniciativa própria, índios aldeados no Espírito Santo em 1555. A partir deste momento, se tornou mais comum observar relatos dos Termiminó em documentos contemporâneos.

Ao tentar desvendar a origem étnica desse grupo indígena, a autora encontra algumas dificuldades, por falta de documentação confiável. No entanto, a autora supõe que esses índios era na verdade, um grupo Tamoios, que, em conflitos com seus vizinhos, resolveram pedir ajuda aos portugueses.

A autora explica que, para os Termiminó, assumir a “posição de inimigos ancestrais dos Tamoios e de amigos dos brancos devia ser, naquele momento, bastante vantajoso, dadas as difíceis condições que atravessavam”. p. 54. Nesse sentido, a autora identifica uma imensa flexibilidade destes índios em relação às suas identificações, pois passaram de Tamoio para Termiminó, e depois para índios de São Lourenço com aparente facilidade.

A autora salienta que estudos recentes têm demonstrado “a prática de os índios assumirem mais de uma identidade, conforme o agente social com o qual interagem”. No caso dos Termiminó, havia uma interação com os portugueses, que nesse momento eram seus aliados e com os Tamoios, atuais inimigos. Nessa relação, havia um claro interesse Termiminó ao procurarem proteção diante dos portugueses, inimigos dos Tamoios. No entanto, a autora ressalta que, “os índios de São Lourenço não necessariamente abriam mão de seus próprios critérios de identificação entre si e em relação aos outros, embora tais critérios, com certeza se alterasse na colônia”. p . 56.

Nesse processo de afirmação de uma identidade de índio aldeado, o texto ressalta de que maneira as lideranças indígenas utilizavam o prestígio de seus antecessores para reivindicar direitos diante da coroa portuguesa. Segundo a autora, os argumentos dessas lideranças indígenas, para a obtenção das mercês, “demonstravam consciência da sua posição de índios aldeados”. p. 57. Nesse sentido, fica claro, que as lideranças indígenas sabiam que o benefício das mercês estava disponível para os que haviam prestado serviços à coroa, em socorro às necessidades de seus súditos. Para tanto, se utilizavam desse direito, exaltando os serviços prestados por seus antepassados.

Vale ressaltar que, “os índios eram súditos do Rei, com reconhecimento jurídico sobre sua condição específica de aldeado”. p. 58. Segundo a autora, a identidade de aldeado com o nome de batismo português se sobrepunha a sua identidade étnica, demonstrando que houve uma apropriação de novos valores nesse novo mundo em que eles estavam vivendo. Ser súdito do Rei poderia significar a possibilidade de conseguir benefícios diante da coroa.

Ao analisar sobre construção étnica dos índios aldeados e suas ações políticas no processo histórico de colonização, a historiadora expõe as dificuldades para identificar as características culturais e relações consanguíneas vivenciadas no interior das aldeias. No entanto, ela ressalta que “tal limitação já não constitui obstáculo para se pensar a possibilidade de considerá-los como grupos étnicos”. p. 59. Para a autora, “estudos recentes sobre etnicidade e cultura, tendem a priorizar cada vez mais as dimensões políticas e históricas, vividas pelos grupos indígenas, em situações de contato, deixando de considerar a cultura e muito menos as relações consanguíneas como elementos definidores de etnicidade”. p.59.

Segundo Maria Almeida, a ação política em comum e o sentimento subjetivo de comunidade, são elementos essenciais para a formação de comunhão étnica. “De acordo com Cohen, os grupos étnicos, inseridos em sistemas sociais mais amplos, mantêm-se e fortificam-se, enquanto as diferenças políticas e econômicas que os distinguem continuarem existindo”. p.61.

Ao analisar sobre elementos culturais constituídos pelos povos indígenas aldeados, a autora discorre sobre as dificuldades de considerar a cultura como elemento-chave para definir grupos étnicos. Para a autora, as misturas e transformações ocorridas durante a colonização, tornou difícil identificar, entre os índio aldeados, sinais de manutenção de traços culturais. Ela explica, que essa dificuldade se deve em grande medida à limitação das fontes. Assim sendo, não há indícios suficientes para “se afirmar que as populações das aldeias se distinguissem de seus vizinhos, moradores e foreiros em suas terras, por quaisquer sinais culturalmente visíveis”. p. 64.

 

Vale ressaltar, que a convivência nas aldeias, fazia desenvolver novos hábitos e costumes, e que em grande medida, dentro desse processo, os jesuítas desenvolveram papel fundamental, ao incentivar novos hábitos culturais. Nesse sentido, a língua geral, teve uma grande importância, pois, “introduzida e estimulada pelos jesuítas no interior das aldeias, desempenhou papel fundamental, no sentido de facilitar a comunicação entre os diferentes grupos étnicos e sociais na colônia, tendo contribuído para facilitar a coesão entre eles (…) no interior das aldeias, construiu-se uma nova cultura, que não era nem europeia nem indígena e seu idioma era a língua geral”. p. 64

Nesse estudo, a autora salienta também, a capacidade dos povos indígenas de reformularem seus mitos e compreensões do mundo. Mesmo reduzidos à condições de extrema dificuldade, esses grupos sociais foram capazes de reconstruir significados, fortalecendo assim, identidades culturais. A autora utiliza o caso da Santidade de Jaguaripe como exemplo de mito capaz de reconstruir e reelaborar seus significados, constituindo-se assim, como modo de consciência social.

 

Dentro desse processo de reconstrução dos significados, os índios aldeados misturaram sua história com a dos portugueses, se inserindo no contexto histórico, não como derrotados, e sim, como herois vitoriosos. 

 

Para a autora, a história desses povos estavam intimamente ligada com a dos portugueses, num mundo “que não era português, nem indígena, mas um mundo no qual diferentes grupos étnicos e sociais interagiam em sua construção e, neste processo, construíam suas identidades”. p. 68. A partir disso, construíam uma memória social condizente com o novo contexto em que estavam inseridos.

A autora salienta que ao assumirem uma identidade de subordinados, que foi concedida pelos colonizadores, os índios aldeados “reelaboraram-na para transformá-la em identidade gloriosa. Transformaram a derrota em vitória, trocando a condição de perdedores submissos, na qual a dominação os colocara, pela de vencedores da ordem colonial, fiéis servidores não só dos missionários e das autoridade locais, mas também, e principalmente, do Rei distante”. p.71.

1Wagner Aragão Teles é especialista em História Social e Econômica do Brasil e Pós- graduando do curso de História da Bahia pela Faculdade São Bento da Bahia.